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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:25
Turma mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57
Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Centro universitário mineiro é condenado por propaganda enganosa
Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:59
MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa
Quase vinte e um anos após propor ação civil pública contra propagandas enganosas de condicionadores de ar, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:43
Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa
A decisão é da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:39
Faculdade é condenada a indenizar por propaganda enganosa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:37
Divulgação de promoções sem preço nem sempre configura propaganda enganosa
O anúncio de produtos sem preços em informes publicitários não caracteriza propaganda enganosa por
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP nega recurso contra varejista por suposta propaganda enganosa
O consumidor acusou uma rede varejista de ter cometido propaganda enganosa ao anunciar um produto que se esgotou rapidamente
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:01
Ausência de preço de produtos é propaganda enganosa por omissão
A ausência de preços de produtos anunciados em informes publicitários caracteriza propaganda
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:39
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa
A 4ª Turma de Recursos de Criciúma confirmou decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão que condenou solidariamente as empresas Sul América Capitalização e Hiperplan Corretora de Seguros ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 12,5 mil em benefício do pedreiro Revardino Oliboni, residente naquela cidade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 17:00
Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet
Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:03
Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa
A Justiça determinou a rescisão dos contratos que não tiveram contemplação imediata, com restituição dos valores desembolsados pelos clientes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:13
Agravo Interno. Multa imposta pelo Procon. Veiculação de Propaganda Enganosa
Processual Civil. Súmula 7/STJ.
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:30
Consumidora será indenizada por propaganda enganosa em título de capitalização
Responsável pela Tele Sena deverá pagar a quantia de R$ 300 mil prometida à época do sorteio devidamente corrigida
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:30
Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato
Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e serviços que venha a contratar ou adquirir, a fim de que possa saber exatamente o que deles poderá esperar
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:30
Clube é condenado a indenizar consumidora por propaganda enganosa
Além de condenar o clube ao pagamento de indenização à consumidora, o TJ rescindiu contrato entre as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora